Viabilidade do seu caso
Verificamos o tempo de posse, a forma como o imóvel é usado e os documentos que existem.
- Tempo e tipo de posse
- Situação do imóvel no registro
O que fazemos
Análise
Cartório
Orientação
Como analisamos e conduzimos a usucapião
Nem todo imóvel e nem toda posse permitem o pedido. Por isso, a primeira conversa serve para dizer com clareza qual é o caminho do seu caso.
Pedido extrajudicial
Quando os requisitos estão presentes, o pedido é feito no cartório de registro de imóveis, com acompanhamento do advogado.
- Ata notarial
- Planta e memorial descritivo
- Acompanhamento até o registro
Se o cartório não for o caminho
Se faltar documento ou houver oposição de terceiros, dizemos isso e explicamos as alternativas antes de você gastar com o procedimento.
- Sem promessa de resultado
- Explicação clara das opções
Esclarecendo
O que muita gente acha, e o que a lei diz
Informação geral. A aplicação depende dos fatos e dos documentos de cada caso.
“Usucapião só existe na Justiça.”
Existe também a via do cartório de registro de imóveis (art. 216-A da Lei 6.015/1973), com a participação de advogado e documentos específicos.
“Quem mora no imóvel há muito tempo já é dono.”
A posse prolongada pode levar à propriedade, mas é preciso cumprir os requisitos da lei, que variam conforme o tipo de usucapião, e reconhecer o direito no registro.
“Todo imóvel pode ser usucapido.”
Não. Há bens que a lei não permite usucapir, como os imóveis públicos. Por isso, a análise vem antes do pedido.
“Se é no cartório, não preciso de advogado.”
No pedido extrajudicial de usucapião, a lei exige a representação por advogado. Ele reúne a documentação, redige o pedido e acompanha o andamento.
Como funciona
Do primeiro contato à decisão, sem surpresa
Você sabe em que etapa está e o que vem depois.
- Conversa e análise
Você conta o caso pelo WhatsApp. Analisamos a posse, o imóvel e os documentos e dizemos se o pedido no cartório é possível.
- Documentos e proposta
Listamos o que reunir e combinamos os honorários por escrito, antes de começar.
- Condução até o fim
Cuidamos do pedido, do contato com o cartório e dos prazos, e avisamos você a cada passo.
Quem atende
Advogados com nome, OAB e endereço em Porto Velho
Você sabe com quem está falando e onde nos encontrar.
Dra. Joyce KésiaOAB/RO 10.172
Victor HugoOAB/RO 11.710
Para a primeira conversa
O que separar
Não precisa estar tudo completo. Mande o que tiver e dizemos o que falta.
Sobre você
- Documentos pessoais
- Comprovante de endereço
- Certidão de casamento ou união, se houver
Sobre a posse
- Contas de água e luz e carnês de IPTU
- Contratos, recibos e fotos que mostrem o uso do imóvel
- Informações sobre quem morou ou cuidou do imóvel antes de você
Sobre o imóvel
- Matrícula ou certidão do imóvel, se houver
- Endereço completo e localização
- Nome e endereço dos vizinhos
Dúvidas
As perguntas mais comuns
Respostas gerais, sem substituir a análise do seu caso.
Quanto tempo leva a usucapião em cartório?
Depende do imóvel, da documentação e da resposta das partes envolvidas. Não conseguimos informar prazo sem analisar o seu caso.
Quanto tempo de posse eu preciso ter?
Depende do tipo de usucapião e das características da posse. Na primeira conversa verificamos qual se aplica ao seu caso.
E se um vizinho ou o dono registrado não concordar?
Conforme o caso, o procedimento no cartório pode não ser possível. Avaliamos isso antes de você gastar com o procedimento.
Preciso morar em Porto Velho?
Não. O atendimento é on-line em todo o Brasil. O pedido corre no cartório competente, e nós cuidamos da comunicação com ele.
Como funcionam os honorários?
Combinamos por escrito antes de começar. Os valores dependem da complexidade do caso. Custos de cartório e de profissional técnico, quando houver, são pagos à parte.
Existe garantia de resultado?
Não. O resultado depende da lei, dos documentos e da análise do cartório. O nosso compromisso é com a clareza, a diligência e a informação correta.
Onde estamos
Rua Senador Álvaro Maia, 2285
São João Bosco, Porto Velho (RO). Atendimento no escritório e on-line para todo o Brasil.
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